FORMAÇÃO PELA ESCOLA


MÓDULO COMPETÊNCIAS BÁSICAS



Tutora: Adriana Kelly Moraes Cavalcante


Grupo:
Gerusa Moraes Cavalcante
Maria Ivaneide Fernandes da Silva
Maria Nasaré Simão Valença

Abril/2010



1.Introdução

Tomando como referência o relevante papel da educação para o desenvolvimento do país em seus aspectos: econômico, tecnológico, científico e social; bem como sua importância na formação integral do indivíduo preparando-o para atuar criticamente, conscientemente e profissionalmente numa sociedade competitiva, que exige além de mão de obra qualificada, dinamismo e empreendedorismo como requisitos essenciais para o ingresso no mercado de trabalho. Visando atender toda essa demanda é que o governo traça suas políticas educacionais a partir de algumas diretrizes:
• Elevação do nível de escolaridade;
• Melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis e modalidades;
• Diminuição do índice de analfabetismo;
• Democratização da gestão do ensino público;
• Garantir o acesso e a permanência do estudante na escola como forma de diminuir as desigualdades sociais e raciais;
• Valorização dos profissionais da educação.
O FNDE exerce função primordial na execução das políticas públicas educacionais, políticas essas que se concretizam, através da implementação de programas e ações específicas que buscam contribuir para a melhoria do ensino, provendo os entes federativos de recursos garantindo com isso educação de qualidade com acesso a todos.
No município o FNDE atua com vários programas:
Pnae- Programa Nacional de Alimentação Escolar;
PLi- Programas do Livro:
 PNLD- Programa Nacional do Livro Didático;
 PNLA- Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos.
PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola;
PTE- Programas de Transporte do Escolar:
 Pnate- Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar;
 Caminho da Escola.
Bralf- Programa Brasil Alfabetizado.
De maneira específica trataremos do Programa de Transporte Escolar, dando destaque ao Pnate, Programa instituído com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos estudantes da educação básica pública, residentes em área rural. Com relação aos recursos, atua de maneira suplementar para custear despesas com manutenção de veículos escolares e contratação de serviços de transportes terceirizados.
O programa escolhido foi o Pnate consideramos como problema:
 O recurso vindo do FNDE mesmo considerando seu caráter suplementar é insuficiente para atender a demanda existente;
 O repasse da 1ª parcela chega com atraso tendo em vista o calendário letivo;
 Falta de postura e responsabilidade por parte de alguns condutores;
 Condições precárias das estradas e difícil acesso;

2.Análises dos dados

TABELA DE DADOS
O Pnate no Município de São Bento do Una em 2009

FONTE RECURSOS R$
FNDE 333.901,69
CAMINHO DA ESCOLA 274.788,27
RECURSOS PRÓPRIOS 658.961,30

Estudantes atendidos pelo Pnate

ESTUDANTES MATRÍCULADOS 2008 ESTUDANTES ATENDIDOS %
REDE MUNICIPAL 10790 2469 23
REDE ESTADUAL 3973 1240 31

Escolas assistidas pelo Pnate

TOTAL DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO ESCOLAS ASSISTIDAS %
MUNICIPAIS 63 19 30
ESTADUAIS 05 05 100

3. Proposta de solução
Diante do levantamento dos problemas apresentaremos possíveis soluções:
 Aumento do repasse do recurso suplementar referente ao Pnate;
 Repassar os recursos referente a 1ª parcela no mês de fevereiro;
 Desenvolver encontros de formação, palestras e reuniões abordando temas como: Relações humanas, normas de segurança, responsabilidade e compromisso com o serviço que presta
 Manutenção das estradas dando prioridade as que são utilizadas pelo transporte escolar;

A partir do levantamento feito e da análise de dados, conversas com gestores e comunidade escolar, detectamos alguns problemas existente em relação ao transporte escolar. Porém, chegamos a conclusão que é percebendo as dificuldades que buscamos as soluções, através da elaboração de metas e ações que permitam avançar na qualidade do serviço oferecido.
Ao final do Módulo Competências Básicas percebemos o quanto é importante a ação do FNDE nas políticas públicas para a melhoria da educação do nosso município.