MÓDULO: FUNDEB
TUTORA: ADRIANA KELLY
FABIANA FARIAS DE MIRANDA
MARIA SOLANGE MELO DA ROCHA
Atividade final.
Conselho é um espaço de participação que permite aos cidadãos maior proximidade com administração pública, por isso, constitui-se importante mecanismo de aplicação da democracia e de participação política.
Os conselhos de acompanhamento e controle social se constituem em canais de comunicação entre a “sociedade civil” e o poder público, seus principais papeis são:
Estimular a participação e formação de novas lideranças;
Manter fluxo de informação com as instituições que representa;
Alimentar-se permanentemente das opiniões e vontades daqueles que representa;
Tornar públicas as decisões políticas e as negociações;
Respeitar e defender as deliberações;
Contribuir na generalização das discussões e dos interesses coletivos;
Contribuir na qualificação da participação social;
Cumprir e fazer cumprir o regimento interno;
Buscar maior transparência na utilização dos recursos públicos;
Consolidar a democracia e a participação popular no espaço público.
O Conselho do FUNDEB é um colegiado, com a principal função de acompanhar toda a gestão desses recursos, em nosso município o Conselho está representado por todos os seguimentos, foi criado pela Lei 1.744 de 23/03/07 pelo poder executivo, esta em situação regular junto ao FUNDEB e fez o cadastramento, existe regimento interno elaborado pelos membros onde cada um tem em seu poder uma cópia. O Conselho se reúne mensalmente e sempre procura estudar a Legislação para melhor atuar em sua função, mas nem todos têm o domínio da Legislação e existem muitas dificuldades como: espaço para melhor desenvolver suas funções, não tem participado da elaboração da Programação Orçamentária e não tem conhecimento da mesma.
Neste Módulo FUDEB tivemos a oportunidade de fazermos um a reflexão sobre o nosso papel de cidadão na definição dos rumos da educação de nosso país, mediante a participação e envolvimento nos conselhos dos programas do FNDE ou conselhos escolares.
MARIA SOLANGE MELO DA ROCHA
Atividade final.
Conselho é um espaço de participação que permite aos cidadãos maior proximidade com administração pública, por isso, constitui-se importante mecanismo de aplicação da democracia e de participação política.
Os conselhos de acompanhamento e controle social se constituem em canais de comunicação entre a “sociedade civil” e o poder público, seus principais papeis são:
Estimular a participação e formação de novas lideranças;
Manter fluxo de informação com as instituições que representa;
Alimentar-se permanentemente das opiniões e vontades daqueles que representa;
Tornar públicas as decisões políticas e as negociações;
Respeitar e defender as deliberações;
Contribuir na generalização das discussões e dos interesses coletivos;
Contribuir na qualificação da participação social;
Cumprir e fazer cumprir o regimento interno;
Buscar maior transparência na utilização dos recursos públicos;
Consolidar a democracia e a participação popular no espaço público.
O Conselho do FUNDEB é um colegiado, com a principal função de acompanhar toda a gestão desses recursos, em nosso município o Conselho está representado por todos os seguimentos, foi criado pela Lei 1.744 de 23/03/07 pelo poder executivo, esta em situação regular junto ao FUNDEB e fez o cadastramento, existe regimento interno elaborado pelos membros onde cada um tem em seu poder uma cópia. O Conselho se reúne mensalmente e sempre procura estudar a Legislação para melhor atuar em sua função, mas nem todos têm o domínio da Legislação e existem muitas dificuldades como: espaço para melhor desenvolver suas funções, não tem participado da elaboração da Programação Orçamentária e não tem conhecimento da mesma.
Neste Módulo FUDEB tivemos a oportunidade de fazermos um a reflexão sobre o nosso papel de cidadão na definição dos rumos da educação de nosso país, mediante a participação e envolvimento nos conselhos dos programas do FNDE ou conselhos escolares.
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